O que o RIISPOA exige para ovos?

Quais estabelecimentos classificam ovos?

O RIISPOA reconhece dois tipos de estabelecimento de ovos: a granja avícola e a unidade de beneficiamento de ovos e derivados (RIISPOA, art. 20). A granja classifica ovos da própria produção destinados à venda direta, e pode vender ovos para uma unidade. A unidade recebe, classifica e industrializa ovos. Compare os dois em granja avícola ou unidade de beneficiamento.

Os estabelecimentos também precisam de instalações e equipamentos para a ovoscopia e a classificação, respeitadas as particularidades tecnológicas de cada um (RIISPOA, art. 45). A estrutura é uma exigência do próprio estabelecimento, e o decreto ressalva as diferenças tecnológicas entre eles. O guia sobre ovoscopia obrigatória explica o tema em detalhe.

Quais etapas a classificação exige?

O estabelecimento deve executar quatro procedimentos: apreciação geral do estado de limpeza e integridade da casca, exame pela ovoscopia, classificação dos ovos e verificação das condições de higiene e da integridade da embalagem (RIISPOA, art. 223). Para uma visão geral, veja as etapas da classificação de ovos.

O que define a categoria A e a categoria B?

Os ovos destinados ao consumo humano são classificados em categoria A ou B, de acordo com as suas características qualitativas. A classificação por peso deve atender ao RTIQ, citado no próprio decreto (RIISPOA, art. 224). Para comparar as duas categorias com as regras europeias, veja a comparação entre categoria A e categoria B.

A categoria A exige casca e cutícula de forma normal, lisas, limpas e intactas. A câmara de ar não pode ter altura superior a 6 mm e deve ser imóvel. Na ovoscopia, a gema aparece só como sombra, a clara é límpida e translúcida, e a cicatrícula tem desenvolvimento imperceptível (RIISPOA, art. 225). Os requisitos estão detalhados em requisitos da categoria A.

A categoria B reúne ovos inócuos que não atendem à categoria A, ovos com poucas manchas sanguíneas pequenas na clara e na gema, e ovos de reprodução que não passaram por incubação. Esses ovos são destinados exclusivamente à industrialização (RIISPOA, art. 226). Veja ovos da categoria B.

Para onde vão os ovos trincados e sujos?

Ovos limpos, trincados ou quebrados, com a membrana testácea intacta, devem ir para a industrialização o mais rápido possível (RIISPOA, art. 227). O procedimento está em ovos trincados limpos para quebra.

Ovos sujos e trincados não podem ser usados nem lavados para fabricar derivados de ovos (RIISPOA, art. 228). O destino prático desses ovos está em descarte de ovos sujos e trincados.

Quando um ovo é impróprio para consumo humano?

Um ovo é impróprio para consumo humano na forma em que se encontra quando apresenta gema aderente à casca, mancha escura ou de sangue que alcance a clara, mumificação, podridão, contaminação por fungos ou sujidade externa por material estercoral (RIISPOA, art. 500). Também é impróprio quando tem a casca rompida e está sujo, ou quando a casca e as membranas estão rompidas (RIISPOA, art. 500). A lista completa de sete casos está em ovos impróprios para consumo.

Este resumo não substitui o texto do decreto. Leia o texto oficial do Decreto nº 9.013/2017 antes de tomar decisões sobre a sua linha.

Perguntas frequentes

Ovo trincado pode ser vendido como categoria A?

Não, quando a casca está rompida. A categoria A exige casca e cutícula intactas (RIISPOA, art. 225). Um ovo limpo e trincado, com a membrana intacta, segue para a industrialização o mais rápido possível (RIISPOA, art. 227).

O RIISPOA exige ovoscopia?

Sim. O decreto inclui o exame pela ovoscopia entre os procedimentos de classificação e exige instalações e equipamentos para ela (RIISPOA, arts. 45 e 223). O decreto ressalva as particularidades tecnológicas de cada estabelecimento. O papel da ovoscopia na prática está no guia sobre ovoscopia obrigatória.

Ovos sujos e trincados podem virar derivados?

Não. O RIISPOA proíbe a utilização e a lavagem de ovos sujos trincados para fabricar derivados de ovos (RIISPOA, art. 228). O guia de descarte explica o destino prático desses ovos no estabelecimento.

Fontes

1. Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA), Presidência da República (Brasil)