Guia · Normas e legislação
Quais são os requisitos do ovo categoria A?
Ovo categoria A é a classe de maior qualidade no Brasil. O RIISPOA (art. 225) exige cinco requisitos: casca e cutícula normais, lisas, limpas e intactas; câmara de ar de até 6 mm e imóvel; gema visível só como sombra; clara límpida e consistente; cicatrícula sem desenvolvimento visível. Inspeção de superfície cobre a casca; ovoscopia, o interior.
Atualizado em · 4 min de leitura
Quais características o RIISPOA exige do ovo categoria A?
O ovo categoria A é definido pelo art. 225 do RIISPOA (Decreto nº 9.013/2017). Ele precisa apresentar cinco características ao mesmo tempo. O art. 224 separa os ovos para consumo humano em duas categorias, A e B, e a categoria A é a que tem os requisitos mais rigorosos.
Os cinco itens são: casca e cutícula (I), câmara de ar (II), gema (III), clara (IV) e cicatrícula (V). A tabela de uma seção adiante mostra como cada um é verificado. Se um único item falhar, o ovo deixa de ser categoria A.
Como se verifica a casca e a cutícula do ovo categoria A?
A casca e a cutícula precisam ser de forma normal, lisas, limpas e intactas. Isso se verifica por fora, na inspeção de superfície: forma, textura, limpeza e trincas visíveis. Um ovo sujo ou com casca rachada não atende a este item. Os guias de ovos trincados e de ovos sujos detalham cada defeito.
Trincas finas, que não aparecem sob luz normal, também quebram o requisito de casca intacta, mas só a ovoscopia as revela. Por isso a inspeção de superfície sozinha não fecha este item.
Casca fina, por si só, não reprova o ovo. O MAPA responde que um ovo de casca fina pode ser considerado categoria A se atender ao art. 225, o que na prática significa não ter trinca na casca (pergunta 31).
Uma trinca que só aparece na ovoscopia tira o ovo da categoria A?
Não necessariamente. O MAPA diz que trincas internas, visíveis só na ovoscopia e causadas dentro do útero da galinha, formam os chamados ovos fissurados. Eles podem ser comercializados como categoria A, mesmo após a lavagem, porque o interior do ovo não fica exposto (pergunta 3).
A diferença está na exposição. A regra vale para trincas que não expõem o conteúdo. Uma trinca que rompe a casca e expõe o interior é outro caso, tratado em ovo fissurado e em ovos trincados.
Como se verificam os itens II a V: câmara de ar, gema, clara e cicatrícula?
Os itens II a V estão dentro do ovo. Eles só podem ser julgados com luz por trás da casca, na ovoscopia, que é obrigatória nos estabelecimentos registrados (RIISPOA, art. 223, II).
A câmara de ar, por exemplo, é o espaço de ar no polo mais largo do ovo. Ela precisa ter no máximo 6 mm de altura e ficar parada. Uma câmara grande ou móvel reprova o ovo. Veja o termo câmara de ar.
| Item do art. 225 | O que se exige | Como é verificado |
|---|---|---|
| I, casca e cutícula | Forma normal, lisas, limpas, intactas | Inspeção de superfície; trinca fina exige ovoscopia |
| II, câmara de ar | Até 6 mm de altura e imóvel | Ovoscopia |
| III, gema | Visível só como sombra; ao girar o ovo, move-se ligeiramente e volta ao centro | Ovoscopia |
| IV, clara | Límpida, translúcida, consistente, sem manchas ou turvação, com calazas intactas | Ovoscopia |
| V, cicatrícula | Desenvolvimento imperceptível | Ovoscopia |
Como os itens II a V são internos, a ovoscopia não é opcional para quem quer vender categoria A.
O que uma câmera consegue verificar na categoria A?
Uma câmera sobre a esteira vê a superfície: sujeira, trincas visíveis e formato. Ela não vê câmara de ar, gema, clara ou cicatrícula. Por isso uma câmera não substitui a ovoscopia na categoria A.
O Vigiovo segue essa divisão. Ele classifica cada ovo como limpo, sujo, trincado ou não verificado, com base na casca, e envia formatos fora do padrão para conferência manual. Ele não mede câmara de ar nem gema. Detalhes em como funciona.
O que acontece com um ovo que deixa de atender à categoria A?
Se o ovo é inócuo, mas não atende à categoria A, ele se enquadra na categoria B (RIISPOA, art. 226, I). Veja ovo categoria B.
Um ovo categoria A também pode ser rebaixado por decisão comercial da empresa. O MAPA diz que essa é uma decisão da empresa e que, quando adotada, deve constar no Programa de Autocontrole e no fluxo de produção do registro no sistema PGA-SIGSIF (pergunta 33).
Perguntas frequentes
A casca fina pode ser categoria A?
- Pode, desde que a casca não tenha trinca. O MAPA responde que o ovo de casca fina pode ser considerado categoria A se atender ao art. 225 do RIISPOA, o que na prática significa não ter trinca na casca (pergunta 31).
Um ovo trincado pode ser vendido como categoria A?
- Não. A casca de um ovo categoria A precisa estar intacta (RIISPOA, art. 225, I), então um ovo com trinca visível não pode ser vendido como categoria A. Se a casca estiver limpa e a membrana testácea intacta, o ovo vai para a industrialização o mais rápido possível (RIISPOA, art. 227).
Uma câmera basta para verificar a categoria A?
- Não. A câmera verifica a casca por fora, incluindo sujeira e trincas visíveis. Câmara de ar, gema, clara e cicatrícula só aparecem na ovoscopia, que é obrigatória nos estabelecimentos registrados (RIISPOA, art. 223).
Fontes
- Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA), Presidência da República (Brasil)
- Perguntas e respostas sobre a Portaria MAPA nº 612/2022 (versão de 05/06/2023), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Como o Vigiovo ajuda
O Vigiovo classifica ovos na esteira como limpos, sujos, trincados ou não verificados, em tempo real, com visão computacional determinística: cada decisão vem com as medidas que a justificam e roda em CPU comum.