Quais normas de classificação de ovos devo conferir no Brasil?

O que conferir no estabelecimento e nas etapas?

Confira primeiro o tipo de estabelecimento e a estrutura de ovoscopia, porque cada tipo tem funções diferentes (RIISPOA, art. 20).

1. Confirme se o estabelecimento é granja avícola ou unidade de beneficiamento, com as funções de cada um (RIISPOA, art. 20).
2. Verifique se há instalações e equipamentos para ovoscopia e classificação (RIISPOA, art. 45).
3. Execute os quatro procedimentos: apreciação da limpeza e da integridade da casca, ovoscopia, classificação e verificação da embalagem (RIISPOA, art. 223).

Como separar as categorias A e B?

Os ovos destinados ao consumo humano são separados em categoria A e categoria B pelas suas características qualitativas (RIISPOA, art. 224).

1. Reserve a categoria A para ovos com casca e cutícula de forma normal, lisas, limpas e intactas (RIISPOA, art. 225).
2. Confira a câmara de ar: altura não superior a 6 mm e imóvel (RIISPOA, art. 225).
3. Encaminhe para a categoria B os ovos inócuos que não atendem à categoria A e os que têm poucas manchas sanguíneas pequenas (RIISPOA, art. 226).
4. Descreva no Programa de Autocontrole, e no fluxo de produção registrado no PGA-SIGSIF, qualquer rebaixamento de categoria A para B feito por decisão comercial (MAPA, pergunta 33).

O que fazer com ovos trincados e sujos?

Ovo limpo e trincado, com membrana intacta, vai para a industrialização. Ovo sujo e trincado não pode ser usado em derivados (RIISPOA, arts. 227 e 228). O ovo trincado tem regras próprias conforme a casca esteja limpa ou suja.

1. Separe os ovos limpos e trincados, com membrana intacta, para a industrialização o mais rápido possível (RIISPOA, art. 227).
2. Descarte de imediato os ovos trincados sujos, ou quebre-os em recipiente identificado (MAPA, pergunta 26).
3. Lave os ovos sujos e íntegros e os destinados à industrialização, pois os ovos trincados não podem ser lavados (MAPA, pergunta 28).
4. Faça a pré-seleção para retirar os trincados sujos quando a lavagem ocorre antes da ovoscopia, em linha contínua (MAPA, pergunta 24).

Como tratar ovos impróprios e fissurados?

Ovo com casca e membranas rompidas é impróprio para consumo humano (RIISPOA, art. 500). Ovo fissurado, com trinca interna visível só na ovoscopia, é um caso diferente (MAPA, pergunta 3).

1. Retire os ovos com gema aderente à casca, mancha escura ou de sangue que alcance a clara, mumificação, podridão ou contaminação por fungos (RIISPOA, art. 500).
2. Retire os ovos com sujidade externa por material estercoral, ou que tenham tido contato com substâncias de odor ou sabor estranhos (RIISPOA, art. 500, item V).
3. Separe os ovos fissurados dos trincados, pois o MAPA diz que os fissurados podem ser comercializados como categoria A (MAPA, pergunta 3).

Como a ovoscopia eletrônica entra no checklist?

A ovoscopia eletrônica segue a regra do MAPA, e uma câmera de superfície não é ovoscopia eletrônica. Uma câmera como a do Vigiovo não enxerga o interior do ovo, como gema, câmara de ar ou trincas capilares.

1. Descreva no Programa de Autocontrole a frequência, a forma de avaliação e o registro da verificação do equipamento de ovoscopia eletrônica (MAPA, pergunta 34).
2. Confira se a checagem manual por sistema de amostragem validado está prevista para o equipamento eletrônico (MAPA, pergunta 34).
3. Mantenha fluxos de produção separados para cada tipo de ovo, descritos no Programa de Autocontrole e no PGA-SIGSIF (MAPA, pergunta 27).

Perguntas frequentes

Quais normas valem para classificar ovos no Brasil?

O RIISPOA, Decreto nº 9.013/2017, é a base, com artigos sobre estabelecimentos, etapas, categorias e ovos impróprios. O MAPA também publicou perguntas e respostas sobre a Portaria nº 612/2022, que este checklist cita quando precisa.

Este checklist substitui o texto oficial?

Não. Ele resume as regras citadas e aponta o artigo ou a pergunta de cada item. Antes de decidir algo sobre a sua linha, leia o texto oficial do decreto e da portaria e confirme o entendimento com a fiscalização competente.

Por que o checklist não traz valores de peso?

Porque as fontes usadas aqui não trazem valores de peso para o Brasil. O RIISPOA diz apenas que a classificação por peso deve atender ao RTIQ (RIISPOA, art. 224). Para os limites, consulte esse regulamento.

Fontes

1. Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA), Presidência da República (Brasil)
2. Perguntas e respostas sobre a Portaria MAPA nº 612/2022 (versão de 05/06/2023), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)