O que o Programa de Autocontrole precisa documentar na classificação de ovos?

O que o MAPA diz que deve constar no Programa de Autocontrole?

As respostas do MAPA sobre classificação citam três pontos. A tabela reúne o que cada resposta diz que deve estar descrito, sem acrescentar exigências.

Esses três pontos são o que as perguntas dizem. Eles não cobrem todo o programa, que cada estabelecimento monta para o seu processo.

Como descrever os fluxos de produção separados?

Cada tipo de ovo precisa de fluxo de produção separado para garantir a rastreabilidade (MAPA, pergunta 27). O fluxo deve estar descrito em dois lugares: no Programa de Autocontrole e no registro do produto no sistema PGA-SIGSIF.

Antes de descrever os fluxos, confirme em qual tipo de estabelecimento sua operação se encaixa: granja avícola ou unidade de beneficiamento. O caso de ovos caipiras e orgânicos está em rastreabilidade: fluxos separados.

O rebaixamento de categoria A para B precisa estar no programa?

Sim, se a empresa adotar o rebaixamento. O MAPA diz que rebaixar ovos da categoria A para a B por questões comerciais é decisão da empresa (pergunta 33).

Quando adotado, o rebaixamento deve estar descrito no Programa de Autocontrole e no fluxo de produção do registro do ovo categoria B no PGA-SIGSIF (MAPA, pergunta 33). Para o contexto comercial, veja rebaixar ovos da categoria A para B.

O que a verificação da ovoscopia eletrônica precisa registrar?

O programa deve prever uma forma de verificar a eficiência da ovoscopia eletrônica, com frequência, forma de avaliação e forma de registro (MAPA, pergunta 34). A resposta liga isso à checagem manual por sistema de amostragem validado, prevista no § 4º do art. 26 da Portaria 612.

A descrição deve cobrir três pontos:

1. Descreva a frequência da verificação.
2. Descreva a forma de avaliação, incluindo a integridade e a sujidade da casca e o conteúdo interno, que o MAPA cita como critérios.
3. Descreva a forma de registro de cada verificação.

A regra trata de equipamento com resultados equivalentes à ovoscopia tradicional. Ela não diz que uma câmera de superfície satisfaz essa condição, e uma câmera de superfície não vê o interior do ovo. Veja ovoscopia eletrônica pela Portaria 612.

O que o programa não garante sozinho?

Descrever esses pontos não torna uma operação conforme por si só. O programa precisa refletir o que a linha faz de fato, e os registros precisam mostrar que isso acontece.

Um registro por ovo ajuda a auditar a classificação. O Vigiovo gera, para cada ovo, um registro com a classe, as pontuações, o motivo legível e as medidas brutas (veja como funciona). Esse registro documenta o que foi classificado, mas não substitui a descrição dos fluxos exigida pelo MAPA (pergunta 27). Para o formato, veja registro por ovo para auditoria.

Perguntas frequentes

Quais pontos da classificação o MAPA diz que devem constar no Programa de Autocontrole?

As respostas do MAPA citam três pontos: os fluxos de produção separados por tipo de ovo (pergunta 27), o rebaixamento de categoria A para B quando a empresa o adota por decisão comercial (pergunta 33) e a forma de verificar a ovoscopia eletrônica (pergunta 34).

O registro por ovo substitui a descrição dos fluxos?

Não. Um registro por ovo documenta o que foi classificado, mas os fluxos de produção separados precisam estar descritos no Programa de Autocontrole e no registro do produto no PGA-SIGSIF, segundo o MAPA (pergunta 27).

Uma câmera conta como ovoscopia eletrônica?

A pergunta 34 do MAPA trata de equipamento eletrônico com resultados equivalentes à ovoscopia tradicional, com checagem manual por amostragem validada. Ela não diz que uma câmera de superfície satisfaz essa condição, e uma câmera de superfície não vê o interior do ovo.

Fontes

1. Perguntas e respostas sobre a Portaria MAPA nº 612/2022 (versão de 05/06/2023), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)