# O que o RIISPOA exige para ovos? > O RIISPOA (Decreto nº 9.013/2017) reconhece granjas avícolas e unidades de beneficiamento, exige ovoscopia e a classificação em categorias A e B, e separa os ovos trincados por destino. A categoria A exige casca intacta. Ovo limpo e trincado, com membrana intacta, vai para a industrialização; ovo sujo e trincado não pode virar derivado; ovo com casca e membranas rompidas é impróprio para consumo humano. Atualizado em: 2026-10-09 · URL: https://vigiovo.com/recursos/riispoa-ovos-resumo · English: https://vigiovo.com/en/resources/riispoa-egg-rules.md ## Resumo - Granja avícola e unidade de beneficiamento são os dois tipos de estabelecimento de ovos (RIISPOA, art. 20). - A classificação exige quatro procedimentos, entre eles a ovoscopia (RIISPOA, art. 223). - A categoria A exige casca e cutícula intactas e câmara de ar de altura não superior a 6 mm (RIISPOA, art. 225). - Ovo limpo e trincado com membrana intacta vai para a industrialização; ovo sujo e trincado não pode virar derivado (RIISPOA, arts. 227 e 228). - Ovo com casca e membranas rompidas é impróprio para consumo humano (RIISPOA, art. 500). ## Quais estabelecimentos classificam ovos? O RIISPOA reconhece dois tipos de estabelecimento de ovos: a granja avícola e a unidade de beneficiamento de ovos e derivados (RIISPOA, art. 20). A granja classifica ovos da própria produção destinados à venda direta, e pode vender ovos para uma unidade. A unidade recebe, classifica e industrializa ovos. Compare os dois em [granja avícola ou unidade de beneficiamento](https://vigiovo.com/recursos/granja-avicola-ou-unidade-de-beneficiamento). Os estabelecimentos também precisam de instalações e equipamentos para a [ovoscopia](https://vigiovo.com/recursos/glossario#ovoscopia) e a classificação, respeitadas as particularidades tecnológicas de cada um (RIISPOA, art. 45). A estrutura é uma exigência do próprio estabelecimento, e o decreto ressalva as diferenças tecnológicas entre eles. O guia sobre [ovoscopia obrigatória](https://vigiovo.com/recursos/ovoscopia-obrigatoria) explica o tema em detalhe. ## Quais etapas a classificação exige? O estabelecimento deve executar quatro procedimentos: apreciação geral do estado de limpeza e integridade da casca, exame pela ovoscopia, classificação dos ovos e verificação das condições de higiene e da integridade da embalagem (RIISPOA, art. 223). Para uma visão geral, veja [as etapas da classificação de ovos](https://vigiovo.com/recursos/classificacao-de-ovos-etapas). ## O que define a categoria A e a categoria B? Os ovos destinados ao consumo humano são classificados em categoria A ou B, de acordo com as suas características qualitativas. A classificação por peso deve atender ao RTIQ, citado no próprio decreto (RIISPOA, art. 224). Para comparar as duas categorias com as regras europeias, veja a [comparação entre categoria A e categoria B](https://vigiovo.com/recursos/categoria-a-vs-categoria-b). A categoria A exige casca e cutícula de forma normal, lisas, limpas e intactas. A câmara de ar não pode ter altura superior a 6 mm e deve ser imóvel. Na ovoscopia, a gema aparece só como sombra, a clara é límpida e translúcida, e a cicatrícula tem desenvolvimento imperceptível (RIISPOA, art. 225). Os requisitos estão detalhados em [requisitos da categoria A](https://vigiovo.com/recursos/ovo-categoria-a-requisitos). A categoria B reúne ovos inócuos que não atendem à categoria A, ovos com poucas manchas sanguíneas pequenas na clara e na gema, e ovos de reprodução que não passaram por incubação. Esses ovos são destinados exclusivamente à industrialização (RIISPOA, art. 226). Veja [ovos da categoria B](https://vigiovo.com/recursos/ovo-categoria-b). ## Para onde vão os ovos trincados e sujos? Ovos limpos, trincados ou quebrados, com a [membrana testácea](https://vigiovo.com/recursos/glossario#membrana-testacea) intacta, devem ir para a industrialização o mais rápido possível (RIISPOA, art. 227). O procedimento está em [ovos trincados limpos para quebra](https://vigiovo.com/recursos/ovos-trincados-limpos-para-quebra). Ovos sujos e trincados não podem ser usados nem lavados para fabricar derivados de ovos (RIISPOA, art. 228). O destino prático desses ovos está em [descarte de ovos sujos e trincados](https://vigiovo.com/recursos/descarte-ovos-sujos-trincados). ## Quando um ovo é impróprio para consumo humano? Um ovo é impróprio para consumo humano na forma em que se encontra quando apresenta gema aderente à casca, mancha escura ou de sangue que alcance a clara, mumificação, podridão, contaminação por fungos ou sujidade externa por material estercoral (RIISPOA, art. 500). Também é impróprio quando tem a casca rompida e está sujo, ou quando a casca e as membranas estão rompidas (RIISPOA, art. 500). A lista completa de sete casos está em [ovos impróprios para consumo](https://vigiovo.com/recursos/ovos-improprios-para-consumo). Este resumo não substitui o texto do decreto. Leia o texto oficial do Decreto nº 9.013/2017 antes de tomar decisões sobre a sua linha. ## Perguntas frequentes ### Ovo trincado pode ser vendido como categoria A? Não, quando a casca está rompida. A categoria A exige casca e cutícula intactas (RIISPOA, art. 225). Um ovo limpo e trincado, com a membrana intacta, segue para a industrialização o mais rápido possível (RIISPOA, art. 227). ### O RIISPOA exige ovoscopia? Sim. O decreto inclui o exame pela ovoscopia entre os procedimentos de classificação e exige instalações e equipamentos para ela (RIISPOA, arts. 45 e 223). O decreto ressalva as particularidades tecnológicas de cada estabelecimento. O papel da ovoscopia na prática está no guia sobre ovoscopia obrigatória. ### Ovos sujos e trincados podem virar derivados? Não. O RIISPOA proíbe a utilização e a lavagem de ovos sujos trincados para fabricar derivados de ovos (RIISPOA, art. 228). O guia de descarte explica o destino prático desses ovos no estabelecimento. ## Fontes - [Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9013.htm), Presidência da República (Brasil) ## Leia também - [Classificação de ovos: etapas obrigatórias no Brasil](https://vigiovo.com/recursos/classificacao-de-ovos-etapas.md) (Guia, 2026-10-09): As quatro etapas obrigatórias da classificação de ovos no Brasil, segundo o RIISPOA (art. 223): casca, ovoscopia, categorias A e B e higiene da embalagem. - [Ovo categoria A: os cinco requisitos do RIISPOA](https://vigiovo.com/recursos/ovo-categoria-a-requisitos.md) (Guia, 2026-10-09): Os cinco requisitos que o RIISPOA exige do ovo categoria A, explicados um a um, com o método que verifica cada um: inspeção de superfície ou ovoscopia. - [Como identificar ovos trincados: tipos, métodos e regras](https://vigiovo.com/recursos/como-identificar-ovos-trincados.md) (Guia, 2026-10-09): O que é um ovo trincado, como diferenciá-lo de um ovo vazado, quais métodos detectam cada tipo de trinca e para onde ele deve ir segundo o RIISPOA. ## Como o Vigiovo ajuda O Vigiovo classifica ovos na esteira como limpos, sujos, trincados ou não verificados, em tempo real, com visão computacional determinística: cada decisão vem com as medidas que a justificam e roda em CPU comum. https://vigiovo.com/como-funciona.md 4 min de leitura.